Serra e Dilma desistem de contestar multas
29/7/2010
G1/Globo.com
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Multas aos candidatos foram por irregularidade em propaganda partidária.
Os dois candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de opinião, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), decidiram não contestar algumas das multas aplicadas a eles pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todos os casos, o motivo da condenação foi promoção pessoal em propaganda partidária.
A candidata do PT aguarda o fim do prazo de questionamentos para pagar três multas, que somam R$ 16 mil. Dilma foi multada sete vezes pelo TSE. O valor total das penalidades chega a R$ 33 mil. O motivo, segundo o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, é “evitar que haja sobrecarga da Justiça eleitoral”.
As punições se referem a inserções partidárias divulgadas pelo PT no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Amazonas. Os ministros Henrique Neves e Nancy Andrighi, que aplicaram as multas, entenderam que a candidata teria usado espaço de propaganda partidária para fazer campanha eleitoral.
O advogado do PT explicou ao G1 que há uma opção da legenda por não recorrer nos casos de inserções que são contestadas por causa de falas sobre a continuidade do governo Lula.
“Não recorremos nesses casos de inserções, porque a matéria é reincidente. O tribunal já tinha se manifestado de que esse tipo de propaganda é irregular. Já tem a repercussão negativa com a aplicação da multa. Não tem a menor chance de êxito, de reverter porque a jurisprudência não mudou”, afirmou o advogado.
A campanha tucana também decidiu não recorrer de uma das quatro penalidades aplicadas pelo TSE a José Serra. A multa de R$ 10 mil, que será paga pela campanha sem questionamentos, foi aplicada pelo ministro Henrique Neves ao candidato por propaganda eleitoral irregular em inserções veiculadas no Rio Grande do Sul.
Ao todo, o candidato tucano foi multado em R$ 25 mil pelo TSE. O advogado da campanha do PSDB, Ricardo Penteado, afirmou ao G1 que decidiu não recorrer da decisão do ministro porque concorda com a sentença.
“É um critério técnico. Vamos acatar a decisão sem questionar no plenário porque achamos que está correta. Vamos apenas apresentar um recurso ao próprio relator para esclarecer pontos da sentença”, disse Penteado.
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